Ministro Carlos Lupi destinou R$ 4 mi para ONG de mãe de Weverton Rocha

Quatro meses após se tornar ministro, em 2007, Lupi assinou convênio com entidade ligada a Weverton Rocha, que viria a ser seu assessor

Da Folha de S. Paulo
ELVIRA LOBATO
DO RIO
ANDREZA MATAIS 
DE BRASÍLIA


O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fez um convênio de R$ 4,09 milhões com a ONG maranhense Fedecma (Federação de Desenvolvimento das Organizações do Terceiro Setor do Maranhão), da mãe do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA).

Lupi autorizou o convênio com a ONG em agosto de 2007, quatro meses depois de assumir o ministério. Na ocasião, Weverton era secretário da Juventude e dos Esportes do governador pedetista Jackson Lago, e, segundo integrantes do PDT maranhense, tornou-se próximo de Lupi.
A ONG foi criada pela mãe de Weverton, Marileide Rocha Marques de Sousa. De acordo com o cartório onde está registrada, ela continua responsável pela instituição e tem mandato de presidente até 2012. Segundo o portal da Transparência, do governo federal, dos R$ 4,09 milhões previstos, foram repassados R$ 3,179 milhões



ENDEREÇO

A ONG não funciona no endereço informado à Receita Federal e não há telefone registrado em nome dela.
O objetivo do convênio era a realização de cursos profissionalizantes para capacitação de jovens carentes. Como não tinha estrutura para realizar os cursos, a Fedecma repassou parte da verba a dezenas de associações de bairros e agremiações de São Luís, capital do Estado.
O “Diário Oficial” do Estado do Maranhão publicou 62 contratos com associações firmados pela Fedecma.
Cada contrato era de R$ 12 mil e previa o treinamento de 25 alunos, com duração de 200 horas/aula. Na lista dos subcontratados estão associações de donas de casa, creches e grupos folclóricos.
O terreiro de candomblé Ile Axé D’Oxumaré foi contratado para oferecer um curso de qualificação em massagem, relaxamento e depilação. Uma associação de donas de casa foi contratada para dar um curso de lanternagem e mecânica de automóveis.
O ministério defendeu a escolha da Fedecma para ancorar o projeto e disse que a escolha foi “validada” em uma audiência pública, em São Luís, em julho de 2007.
Mas, segundo a promotora de Fundações do Ministério Público do Maranhão, Sandra Lúcia Elouf, que acompanhou a audiência como convidada, um enviado do ministério informou no evento, que a pasta havia escolhido a Fedecma.
Segundo ela, Weverton e a mãe estavam na audiência, e houve protesto de algumas ONGs. Segundo a promotora, a indicação da Fedecma acabou sendo aceita por se tratar de recurso federal.

PROBLEMAS

O Ministério do Trabalho admitiu ter havido problemas na prestação de contas do convênio e informou que a entidade já devolveu R$ 7.731,40. Mas não informou o motivo da restituição.
A CGU apontou várias irregularidades na execução do convênio: superfaturamento de gastos, direcionamento de resultado de licitações, alta taxa de evasão dos alunos nos cursos e realização de cursos em condições físicas precárias e compra de material em quantidade superior ao número de jovens.
Um mês após aprovar o convênio, Lupi esteve na sede da Fedecma, em São Luís. O ministério informou sobre a visita no aviso de pauta distribuído à mídia na ocasião.
Depois que Lago perdeu o mandato, em 2009, Weverton virou assessor especial de Lupi em Brasília, de onde começou a articular sua campanha a deputado federal. Em março de 2010, ele se afastou do cargo para disputar a eleição.
Como se elegeu suplente, voltou ao posto no Ministério do Trabalho após a eleição. No mês passado, ele assumiu como deputado, na vaga do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que se licenciou.
O deputado está no epicentro da crise sobre a viagem de Lupi ao Maranhão, em dezembro de 2009, em um avião providenciado por um empresário que recebeu recursos do ministério para sua ONG.
Após a revista “Veja” divulgar o caso, o ministério publicou nota responsabilizando Weverton e o diretório do PDT no Maranhão pelo fretamento da aeronave. O PDT maranhense negou ter contrato o avião. A revista “Veja” o acusou de intermediar a cobrança de propina em contratos da pasta, o que ele nega.