IG mostra os podres de Weverton Rocha

Por Wilson Lima, do iG:

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) responde a sete ações por improbidade administrativa no Maranhão. Seis na Justiça Estadual e uma na Justiça Federal. Ele é apontado em reportagem da revista Veja como um dos assessores do ministro Carlos Lupi responsáveis por cobrar propina para liberação de convênios com suspeitas de irregularidades. Ao longo das últimas semanas, o iG tem revelado uma série de irregularidades na pasta.
Nas ações, Rocha é acusado de ter cometido várias irregularidades quando era Secretário de Estado de Esporte e Juventude do então governo Jackson Lago (PDT). As irregularidades incluem o desvio de 1.080 colchões destinados a atender famílias desabrigadas pelas enchentes do Maranhão e o favorecimento ilícito de uma empresa para reforma de um ginásio – a reforma mal saiu do papel.

As ações em âmbito estadual foram impetradas pelos promotores Marcos Valentin e João Leonardo Leal, titulares das Promotorias Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís. Duas delas tratam de irregularidades na reforma de um dos ginásios mais importantes de São Luís, o Costa Rodrigues.

• Ginásio

Conforme a investigação do MPE, a reforma do ginásio foi contratada inicialmente em R$ 1.988.497,34, por meio de dispensa de licitação, e teve como beneficiada a Maresia Construções Ltda. Depois, o então secretário Weverton Rocha fez um aditivo de contrato da ordem de R$ 3.397.944,90, quase 2,5 vezes acima do valor inicialmente contratado. A reforma nunca foi concluída.
A ação impetrada pelo MPE questiona os critérios utilizados para dispensa de licitação e aponta indícios de favorecimento ilícito da Maresia Construções. A obra também foi realizada sem um projeto básico. “A ausência do projeto básico demonstra de forma clara um conjunto de ilicitudes que evidenciam a má-fé, desídia e despreparo dos agentes públicos que comandaram a estrutura da Secretária de Esportes”, disseram os promotores na ação.

• Colchões

Em dezembro de 2008, Weverton Rocha foi acusado de ter desviado 1.080 colchões de 75 mil que foram destinados ao Maranhão naquele ano para ajuda humanitária dos desabrigados pelas enchentes no Estado. Na época, quase 40 mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas em função das fortes chuvas.
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, durante um evento político do Movimento Sem Terra (MST) e do PDT em São Luís, esses colchões foram usados por militantes em um clube da capital maranhense. “Deste modo, verificou-se claramente que os colchões componentes de kits de ajuda humanitária doados pelo Governo Federal, em virtude das condutas criminosas acima narradas, não cumpriram com a finalidade, qual seja, a de atender as necessidades das famílias vítimas das enchentes espalhadas por todo o território maranhense”, dizem os promotores.

• Campo de futebol

Rocha também é acusado pelo Ministério Público Estadual de ter patrocinado, com dinheiro público, a reforma de um campo de futebol da Associação dos Delegados do Maranhão (Adepol). A reforma custou R$ 88.054,25 e também de irregularidades em contratos da ordem de R$ 381.499,20 para locação de veículos em favor da Secretaria de Esportes e Juventude. Apesar da existência deste contrato, o MPE detectou a existência de locações não previstas em contrato e execução de despesas sem a existência de dotação orçamentária.

No âmbito federal, Rocha responde a uma ação por improbidade administrativa por ter contratado com dispensa e inexigibilidade de licitação, as duas instituições que receberam antecipadamente R$ 2,5 milhões dos R$ 114.898.405,39 do ProJjovem Urbano destinados ao Maranhão em 2008. O caso também está sob investigação da Polícia Federal do Maranhão. Foram dois contratos firmados e o Ministério Público Federal, por meio do procurador Juraci Guimarães, apontava que alguns dos serviços previstos não foram realizados pelas duas instituições contratadas por Rocha.
Segundo reportagem da revista Veja, Rocha foi um dos assessores do ministro Carlos Lupi que cobravam propina de 5% a 15% do valor do contrato para liberar pagamentos a ONGs que davam cursos de capacitação profissional em convênio com o Ministério do Trabalho.

Em nota oficial na semana passada, Weverton Rocha classificou a reportagem como “inconsequente”. “Mesmo sendo jovem, tenho uma história de quase dez anos de trabalho pela valorização da juventude e pela qualificação para o emprego em todas as funções que exerci. Hoje, como deputado federal, minha atuação legislativa é no mesmo sentido”, disse em nota oficial.